Elisão Fiscal: O que é? Como Pagar Menos Impostos
Você já ouviu falar de elisão fiscal? Esse é um planejamento que visa reduzir tributos a serem pagos pelas empresas utilizando os meios legais sem a evasão fiscal, que envolve sonegar impostos.
Toda empresa que faz um planejamento tributário consegue evitar a dívida de alguns tributos, dentro da lei, e economizar sem depender da sonegação.
O que é Elisão Fiscal?
Elisão Fiscal é uma estratégia utilizada para reduzir a carga tributária de uma empresa através da omissão do fator gerador do tributo. Isso é feito através de um planejamento cuidadoso, encontrando formas legais de fazer essa manobra sem burlar o pagamento de impostos.
Existem alternativas claras previstas na lei e outras que se aproveitam de brechas legais para que a redução de tributos seja viável. Tudo pode ser realizado sem descumprir nenhuma obrigação, através de um planejamento tributário bem estruturado, para que as empresas possam economizar e sair ganhando.
Diferença entre Elisão, Elusão e Evasão Fiscal
- Elisão Fiscal: Forma segura e legal de reduzir os tributos devidos por uma empresa.
- Evasão Fiscal: Sonegação fiscal, utilizando declarações falsas e omissão de informações para evitar o pagamento de tributos. É uma prática ilegal.
- Elusão Fiscal: Práticas de elisão fiscal que geram um entendimento de ação abusiva, como simular uma fusão de empresas para dividir o capital ao invés de realizar a compra/venda de partes do negócio.
Vantagens da Elisão Fiscal
A elisão fiscal ajuda a reduzir despesas variáveis e aumentar a margem de lucro de uma empresa de forma lícita, permitindo a redução ou eliminação de impostos.
Quando ocorre a Elisão Fiscal?
A elisão fiscal ocorre por meio de ações legais, como:
- Redução na base de cálculo do tributo;
- Evitar a incidência do fator gerador do tributo;
- Postergar o pagamento tributário sem multas.
Essas medidas podem beneficiar a empresa de diversas formas, como a isenção fiscal devido a leis de incentivo ou o adiamento do faturamento para ganhar mais tempo para pagamento de impostos como PIS, COFINS e ICMS.
Elisão Fiscal é crime?
Não. Elisão Fiscal ou Planejamento Tributário é um mecanismo jurídico legal que permite ao contribuinte suportar um encargo tributário mínimo sem violar o ordenamento jurídico nacional.
Tipos de Elisão Fiscal
- Decorrente da própria lei: Decisões previstas em lei que reduzem tributos, como os incentivos fiscais.
- Decorrente de brechas e lacunas da lei: Questões de interpretação que permitem alternativas na redução de tributos.
Exemplos de Elisão Fiscal
- Mudar a sede para uma alíquota mais baixa.
- Pagar sócios com divisão de lucros em vez de pró-labore.
- Aproveitar incentivos fiscais, como a lei de incentivo à cultura.
Como funciona?
A elisão fiscal é específica para cada empresa e deve ser avaliada por um especialista. Um contador pode ajudar a entender as melhores possibilidades e garantir que a empresa conte com os benefícios de forma adequada.
Planejamento Tributário
O planejamento tributário cria estratégias para reduzir a carga tributária de uma empresa legalmente. Deve ser estruturado por um contador, que avaliará as características da empresa e orientará as decisões sobre impostos e tributos.
Vantagens de um Planejamento Tributário
- Reduzir custos
- Evitar autuações
- Orçamento anual eficaz
- Regime tributário adequado
- Operações para gerar economia
- Incentivos fiscais
- Atividade econômica correta
- Simulação de cenários
Dicas para usar a Elisão Fiscal de forma eficiente
- Escolha o regime tributário ideal para sua empresa com a ajuda de um contador.
- Pague seus impostos em dia para evitar juros e multas.
- Use a tecnologia com profissionais especializados para um planejamento tributário eficaz.
O que fazer agora?
Para garantir a viabilidade econômica do seu negócio e usar as vantagens da elisão fiscal de forma assertiva, conte com a Alfa Contabilidade. Nossa equipe de contadores online está pronta para realizar um planejamento tributário eficaz e auxiliar no crescimento da sua empresa.
Quer saber mais? Acesse nosso blog e fale com nossos especialistas!